Alerj: instituído o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
Fica instituído o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, organizado em regime de…
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A Lei Complementar 206/2022 que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal no Estado do Rio de Janeiro, conforme determinação…
Concessionárias de energia elétrica passam a ser obrigadas a descrever de forma mais objetiva e de fácil entendimento para o…
Considera-se primeira infância o período que abrange os seis primeiros anos de vida da criança. Foram implementados princípios e diretrizes…
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