PEC para o Fim da Escala 6×1 atinge quórum na Câmara dos Deputados
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 — onde o trabalhador atua…
Tag: PEC
Fim da escala 6×1? Entenda a PEC de Erika Hilton e suas implicações
Em meio a um crescente apoio popular, a deputada Erika Hilton propôs uma Emenda à Constituição (PEC) que visa modificar…
Políticas de Direitos Humanos terá que ser reconstruída
Será elaborado um relatório com as principais medidas a serem implementadas no início do governo do presidente eleito Luiz Inácio…
Aprovada na Alerj a PEC do Fundo Soberano do Estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, quarta-feira (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)…