A responsabilidade dos municípios na garantia do convívio familiar de crianças
A garantia do convívio familiar é essencial para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e…
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O Brasil enfrenta um cenário alarmante de violência contra crianças e adolescentes. Dados recentes revelam um aumento significativo nos casos…
Em meio a uma série de desafios enfrentados pelas cidades brasileiras, é preocupante constatar que a defesa dos direitos das…
A proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes são responsabilidades compartilhadas entre a União, os estados e os municípios,…
As políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes são uma responsabilidade compartilhada entre União,…
No domingo, 15 de setembro, a Orla de Copacabana será o cenário da 17ª edição da Caminhada em Defesa da…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) se aliou ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de…
Hoje é o Dia Mundial de Conservação dos Manguezais, uma data importante para conscientizar sobre a importância desses ecossistemas.
A ativista Maria da Penha Maia Fernandes, um dos maiores símbolos da luta contra a violência doméstica no Brasil, receberá…
No Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, é fundamental refletirmos sobre a importância da Lei Henry Borel e…