ECA 35 anos: O ECA e a Revolução no Entendimento da Infância e Juventude no Brasil
No dia 13 de julho de 1990, o Brasil dava um dos mais significativos passos em sua história recente no…
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) agora será conteúdo obrigatório nas escolas do Rio de Janeiro. A medida…
Apesar de amplamente presente na estrutura administrativa dos municípios brasileiros, o Conselho Tutelar não deve ser confundido com um setor…
Em 13 de julho de 1990, o Brasil dava um passo decisivo ao sancionar o Estatuto da Criança e do…
Um relatório recente divulgado por organizações da sociedade civil revela um dado alarmante: mais de 1.400 ativistas e defensores de…
Durante a Semana Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, especialistas que atuam no…
Na última quinta-feira, 22 de maio, o jornalista Adriano Dias, fundador da ComCausa, participou de uma transmissão ao vivo promovida…
Com uma trajetória de mais de 20 anos em mobilizações sociais e políticas públicas de proteção à infância, Adriano Dias…
O avanço da tecnologia e o acesso precoce à internet colocaram crianças e adolescentes em risco crescente de crimes sexuais…
A Recomendação nº 287, publicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no dia 12 de março de 2024, estabelece…