STF inicia julgamento da ADPF das favelas e debate letalidade policial no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje a sessão de julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº…
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Comissão de Direitos Humanos aprova Projeto de Lei para casamento igualitário no Brasil
Em uma votação unânime, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou o relatório que visa incluir o…
Memória: STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas
No dia 05 de maio de 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações…
Projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” visa promover a cultura de paz nas escolas
Com o objetivo de promover a cultura de paz no ambiente escolar, o Ministro da Educação, Camilo Santana, e o…
Caso Henry Borel: O MP do Rio sustenta a continuidade da prisão de Monique Medeiros
O Ministério Público do Rio de Janeiro sustenta a continuidade da detenção de Monique Medeiros, conforme decretada pelo ministro do…
Caso Henry: Monique Medeiros tem duas derrotas em uma semana
Mãe do menino Henry Borel, que é ré no processo de sua morte, em junho, Justiça determinou que ela responda…
Caso Henry: STF determina que Monique Medeiros volte para a prisão
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (5) que Monique Medeiros, acusada de tortura e homicídio…
Janja e Rosa Weber recebem diploma Bertha Lutz
No Dia Internacional da Mulher, o Senado homenageou mulheres que contribuíram em defesa dos direitos e das questões de gênero…
Partido Verde pede impeachment do governador Ibaneis Rocha
Na segunda-feira (09), o Partido Verde (PV) entrou com um pedido de impeachment do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.…