MPF aponta inconstitucionalidade em gratificação por morte a policiais no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao governador Cláudio Castro nesta quarta-feira (24) alertando para a inconstitucionalidade do…
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STF amplia investigação contra deputados por obstrução de investigações e coação no curso de processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o envio de uma nova representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR), envolvendo os…
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Barbosa por risco à investigação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) manter as prisões preventivas do conselheiro…
STF altera Marco Civil da Internet e amplia responsabilidade das redes sociais por conteúdos ofensivos
Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (26 de junho) que redes sociais poderão ser responsabilizadas…
STF forma maioria para responsabilizar redes por conteúdo ofensivo mesmo sem decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar redes sociais por danos causados por conteúdos ofensivos ou ilícitos, ainda…
PGR pede condenação de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa por assassinato de Marielle Franco
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do processo sobre…
Ministro Alexandre de Moraes determina entrega de conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) entregue à Corte as…
STF nega habeas corpus de Monique Medeiros mãe de Henry Borel
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, negar o pedido de habeas corpus da defesa…
Gilmar Mendes nega habeas corpus a Monique Medeiros após agressão na prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta segunda-feira (10) o pedido de habeas corpus da servidora…
Gilmar Mendes dá 48 horas para presídio explicar suposto atentado contra Monique Medeiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou que o diretor do presídio feminino Talavera Bruce, no Rio de…