O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou que o diretor do presídio feminino Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, apresente esclarecimentos sobre as agressões relatadas pela defesa de Monique Medeiros, que está detida preventivamente pela morte de seu filho, Henry Borel, de quatro anos. O prazo estabelecido para a resposta é de 48 horas.
A decisão ocorre após os advogados de Monique reforçarem o pedido de habeas corpus, alegando que a professora foi alvo de um atentado dentro da unidade prisional. Especialistas dizem que se trata de uma estratégia dos advogados de defesa.
Relato da defesa sobre agressão no presídio
No pedido apresentado no dia 23 de janeiro, a defesa de Monique Medeiros afirmou que ela teria sido agredida por outra detenta com uma lâmina, resultando em:
- escoriação de quatro centímetros com hematoma subjacente
- cinco escoriações de dez centímetros de comprimento na região torácica
As informações foram divulgadas pelo colunista Ancelmo Gois e reforçam o argumento da defesa de que Monique enfrenta risco à sua integridade física dentro da prisão.
Determinação de Gilmar Mendes
Ao analisar o pedido, Gilmar Mendes, que é relator do caso, determinou que a direção do presídio forneça esclarecimentos sobre a suposta agressão, a investigação do episódio e as medidas adotadas para garantir a segurança da detenta.
“Colham-se informações do diretor da unidade prisional, especificamente sobre a alegada agressão, o procedimento investigativo e as medidas adotadas em decorrência do caso. Assinalo prazo de 48 horas”, afirmou Mendes em seu despacho.
Caso Henry Borel e a prisão de Monique Medeiros
Monique Medeiros é ré no processo pelo homicídio e tortura de seu filho, Henry Borel, morto em março de 2021. O caso teve ampla repercussão nacional, envolvendo também o ex-vereador Jairinho, que era seu companheiro na época e também responde pelo crime.
O julgamento do caso segue em andamento, enquanto a defesa de Monique busca sua liberdade provisória, alegando que sua permanência na unidade prisional coloca sua vida em risco.
Com a exigência de esclarecimentos determinada pelo STF, espera-se que a direção do presídio forneça um relatório detalhado sobre o ocorrido nos próximos dias. A decisão pode impactar o pedido de habeas corpus e a permanência de Monique Medeiros na prisão.
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