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Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (26 de junho) que redes sociais poderão ser responsabilizadas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar redes sociais por danos causados por conteúdos ofensivos ou ilícitos, ainda…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do processo sobre…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) entregue à Corte as…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, negar o pedido de habeas corpus da defesa…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta segunda-feira (10) o pedido de habeas corpus da servidora…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou que o diretor do presídio feminino Talavera Bruce, no Rio de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje a sessão de julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº…
Em uma votação unânime, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou o relatório que visa incluir o…
No dia 05 de maio de 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações…
