STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer e reforça proteção a vítimas de violência sexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular as decisões que absolveram o empresário André de Camargo Aranha no…
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Monique Medeiros se entregou à polícia no Rio após decisão do STF
Monique Medeiros, ré pela morte de Henry Borel, se entregou à polícia na manhã desta segunda-feira, 20 de abril de…
Gilmar Mendes manda Monique Medeiros de volta à prisão no caso Henry Borel
Monique Medeiros terá de voltar à prisão preventiva por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira,…
Feminicídio: Flexibilização de armas ampliou risco letal para mulheres no Brasil
A flexibilização do acesso a armas no Brasil aumentou o risco e a letalidade da violência contra mulheres, segundo dados…
PF diz ao STF que PM do Rio não entregou imagens de operação com 122 mortos após quase seis meses
A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal que a Polícia Militar do Rio de Janeiro ainda não entregou as…
Caso Evandro
O desaparecimento e subsequente morte do jovem Evandro Ramos Caetano, ocorrido em 6 de abril de 1992 na cidade costeira…
STF reconhece repercussão geral no caso Mariana Ferrer e limita provas que violem a dignidade da vítima
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no caso Mariana Ferrer e fixou um marco importante sobre os limites…
STF condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar os irmãos Domingos Inácio Brazão e João Francisco…
STF começa a julgar acusados de mandar matar Marielle Franco nesta terça-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (24) o processo penal contra cinco acusados…
TJ-RJ manda condenados por morte de Marielle indenizar Mônica Benício
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, apontados…