Ministro Alexandre de Moraes determina entrega de conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) entregue à Corte as…
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STF nega habeas corpus de Monique Medeiros mãe de Henry Borel
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, negar o pedido de habeas corpus da defesa…
Gilmar Mendes nega habeas corpus a Monique Medeiros após agressão na prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta segunda-feira (10) o pedido de habeas corpus da servidora…
Gilmar Mendes dá 48 horas para presídio explicar suposto atentado contra Monique Medeiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou que o diretor do presídio feminino Talavera Bruce, no Rio de…
STF inicia julgamento da ADPF das favelas e debate letalidade policial no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje a sessão de julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº…
Comissão de Direitos Humanos aprova Projeto de Lei para casamento igualitário no Brasil
Em uma votação unânime, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou o relatório que visa incluir o…
Memória: STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas
No dia 05 de maio de 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações…
Projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” visa promover a cultura de paz nas escolas
Com o objetivo de promover a cultura de paz no ambiente escolar, o Ministro da Educação, Camilo Santana, e o…
Caso Henry Borel: O MP do Rio sustenta a continuidade da prisão de Monique Medeiros
O Ministério Público do Rio de Janeiro sustenta a continuidade da detenção de Monique Medeiros, conforme decretada pelo ministro do…
Caso Henry: Monique Medeiros tem duas derrotas em uma semana
Mãe do menino Henry Borel, que é ré no processo de sua morte, em junho, Justiça determinou que ela responda…