A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, negar o pedido de habeas corpus da defesa de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, que se encontra presa preventivamente desde 2021, acusada de envolvimento na morte do filho. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual, onde os ministros acompanharam integralmente o voto do relator do caso, Gilmar Mendes.
O caso de Monique Medeiros gerou grande repercussão desde o assassinato de Henry Borel, de apenas 4 anos, em março de 2021. A acusação é de que ela teria permitido que o filho fosse vítima de violência doméstica em sua residência, ao lado de seu então companheiro, o ex-vereador Dr. Jairinho. Ambos são apontados como responsáveis pela morte de Henry, que teria sido brutalmente espancado.
Na análise do habeas corpus, o relator Gilmar Mendes destacou que a prisão preventiva de Monique Medeiros estava sendo mantida com base na necessidade de garantir a ordem pública e evitar a reiteração criminosa. O ministro também ressaltou que, no presídio, todas as medidas de segurança estavam sendo devidamente observadas, o que minimiza os riscos à integridade física da acusada. A decisão foi acompanhada pelos ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Dias Toffoli e André Mendonça.
Após a decisão do STF, Leniel Borel, pai de Henry, se manifestou sobre o caso: “Mais uma vez, a Justiça reafirma a gravidade desse crime. Meu filho, uma criança inocente, foi brutalmente tirado de mim, e sigo lutando para que sua memória seja respeitada e para que a verdade prevaleça. Henry, meu filho, a sua voz nunca será silenciada.”
A defesa de Monique Medeiros argumentava que ela deveria ser liberada enquanto aguardava o julgamento, mas o STF entendeu que os requisitos para a concessão do habeas corpus não estavam presentes. Com a decisão, a prisão preventiva de Monique Medeiros será mantida até que novas deliberações sobre o caso sejam feitas. O processo segue em andamento, com o caso ainda gerando discussões sobre a responsabilidade e as circunstâncias envolvendo a morte de Henry Borel.
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