O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta segunda-feira (10) o pedido de habeas corpus da servidora pública Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, assassinado em março de 2021. Monique está presa preventivamente desde 2023, acusada de envolvimento no crime.
A defesa de Monique solicitou a liberação da prisão preventiva alegando que sua cliente foi vítima de um “atentado” dentro do Presídio Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo os advogados, ela teria sido atacada por outra detenta, colocando sua integridade física em risco.
Decisão do STF
Ao negar o pedido, Mendes considerou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP-RJ) já tomou todas as medidas cabíveis para garantir a segurança da detenta dentro da unidade prisional. Além disso, o ministro destacou que, durante a apuração do episódio de agressão, Monique Medeiros não demonstrou interesse em processar sua agressora, o que foi considerado um fator relevante para a decisão.
Com a negativa, a mãe de Henry terá de aguardar o julgamento de seu recurso pela 2ª Turma do STF, que será realizado virtualmente entre os dias 14 e 21 de fevereiro.
O caso Henry Borel
Monique Medeiros e seu ex-companheiro, Jairinho, ex-vereador do Rio, são réus no processo que apura a morte violenta do menino Henry, de 4 anos. O crime aconteceu no apartamento do casal na Barra da Tijuca, e as investigações concluíram que a criança foi vítima de tortura e espancamento antes de morrer.
A defesa de Monique sustenta que ela não teve participação nas agressões e que também era vítima de violência doméstica praticada por Jairinho. No entanto, o Ministério Público sustenta que a professora foi conivente com os maus-tratos sofridos por Henry e omitiu a gravidade das agressões ao filho.
Julgamento próximo
Com a negativa do habeas corpus, Monique Medeiros permanece detida enquanto aguarda novos desdobramentos judiciais. O julgamento virtual da 2ª Turma do STF pode definir os próximos passos do caso e influenciar sua estratégia de defesa.
A repercussão do caso segue intensa, mobilizando a opinião pública e entidades de proteção à infância que acompanham o desfecho da ação penal.
Veja também:
1 – Justiça ordena prisão de Monique Medeiros
2 – Ministro revoga prisão preventiva e concede liberdade a Monique Medeiros
3 – STF determina que Monique Medeiros volte para a prisão
4 – A prisão de Monique Medeiros foi mantida em audiência de custódia
5 – Gilmar encaminha ao MP recurso de Monique Medeiros contra volta à prisão
6 – O MP do Rio sustenta a continuidade da prisão de Monique Medeiros
7 – Pedido de prisão domiciliar de Monique Medeiros provoca indignação
8 – Gilmar Mendes dá 48 horas para presídio explicar suposto atentado contra Monique Medeiros
Relembre o caso
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