A partir de 2025, cães e gatos terão uma carteira de identidade nacional, graças ao Cadastro Nacional de Animais Domésticos, instituído pelo governo federal. O novo sistema visa facilitar a localização de tutores, reforçar o controle de zoonoses, combater maus-tratos e garantir maior segurança em transações de compra e venda de pets. A medida é vista como um avanço histórico na proteção e no cuidado dos animais domésticos.
O cadastro, que estará disponível a partir de janeiro de 2025, permitirá que cães e gatos tenham um número de identidade único e intransferível. O sistema reunirá informações sobre o animal ao longo de sua vida, como:
- Nome, idade e raça;
- Dados do tutor e endereço;
- Histórico de doenças e vacinas;
- Informações sobre castração.
A identidade gerada incluirá uma foto do pet e um QR Code que poderá ser impresso e fixado na coleira do animal. Além disso, ONGs e prefeituras poderão realizar o cadastramento de forma gratuita.
Para emitir a identidade, o tutor precisará acessar o sistema com sua conta no gov.br e fornecer os dados necessários. O governo federal afirma que o processo será totalmente gratuito para os cidadãos.
Impactos na proteção animal e políticas públicas
Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância do sistema para o planejamento de políticas públicas.
“Com o cadastro, poderemos saber quantos cães e gatos existem no Brasil, em que locais estão, e informações sobre castração. Isso permitirá direcionar esforços de forma mais eficiente para proteger os animais,” explicou.
A ferramenta também auxiliará na prevenção de maus-tratos, uma vez que será possível rastrear tutores em casos de abandono ou crueldade. Além disso, os dados coletados ajudarão no controle de zoonoses, uma questão de saúde pública.
Microchips: uma ferramenta opcional
Embora o microchip não seja obrigatório, ele poderá ser incluído no cadastro nacional. O dispositivo, do tamanho de um grão de arroz, armazena informações como histórico médico, vacinas e dados do tutor. Segundo o veterinário Jânio Lorenzo, o microchip é um complemento valioso ao cadastro:
“Ele funciona como o chassi de um carro, com um número único de 15 dígitos que não se repete no mundo todo.”
O custo do microchip, que pode chegar a R$ 300, será uma decisão opcional para os tutores, mas sua utilização promete aumentar a segurança no rastreamento e identificação de animais perdidos.
Avanço na responsabilidade tutelar
Tutores como Paulo Gomes, que cuida da Golden Retriever Nala, celebram a iniciativa como uma forma de reforçar a responsabilidade no cuidado com os animais.
“O cachorro é um ente da família. Ser tutor de um cão ou gato exige compromisso,” afirma Paulo.
A identidade nacional não apenas facilitará o cuidado com os animais, mas também contribuirá para a conscientização sobre a importância de tratá-los como membros da família.
A criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos representa um passo significativo na proteção e bem-estar de cães e gatos no Brasil. A medida, que alia tecnologia e políticas públicas, é um marco na promoção de uma convivência mais responsável e segura entre humanos e animais.
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