ANTRA aciona MPF contra Meta por permitir classificação de LGBTQIA+ como "doentes mentais"

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, após a recente alteração em suas políticas de conteúdo. A mudança permite que usuários classifiquem pessoas LGBTQIA+ como “doentes mentais”, o que gerou indignação e críticas de organizações de direitos humanos.

Em 7 de janeiro de 2025, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou alterações significativas nas políticas de discurso de ódio das plataformas sob sua administração. As novas diretrizes permitem que termos relacionados a doenças mentais sejam associados a gênero ou orientação sexual, especialmente em contextos de discussões políticas ou religiosas.

Reação da ANTRA

A ANTRA expressou profunda preocupação com essa mudança, destacando que ela normaliza discursos de ódio contra a comunidade LGBTQIA+, legitima a exclusão social e fragiliza os esforços globais de combate à transfobia e homofobia. A associação lembrou uma vitória anterior contra a plataforma X (antigo Twitter), quando, por meio de uma representação da ANTRA, o MPF moveu uma ação que obrigou a rede social a restabelecer medidas de proteção à comunidade trans no Brasil. Agora, a ANTRA busca responsabilizar a Meta pelas novas políticas discriminatórias.

Impacto nas Comunidades LGBTQIA+

A permissão para associar identidades LGBTQIA+ a doenças mentais pode intensificar a estigmatização e a violência contra essas comunidades. Especialistas alertam que tais práticas discriminatórias nas redes sociais podem ter consequências graves, incluindo o aumento de ataques físicos e psicológicos a indivíduos LGBTQIA+.

A ANTRA aguarda uma resposta do MPF sobre as providências a serem tomadas contra a Meta. A associação reafirma seu compromisso em proteger os direitos da população LGBTQIA+ e combater a disseminação de discursos de ódio nas plataformas digitais.

Para mais informações sobre as ações da ANTRA e recursos de apoio à comunidade LGBTQIA+, visite o site oficial da associação.