MDHC lança curso sobre deficiência e modelo biopsicossocial: inscrições abertas

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) anunciou o lançamento do curso “Conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial”, que busca promover uma compreensão mais abrangente e atualizada da deficiência. As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira, 19 de dezembro, até o dia 17 de janeiro de 2025, na Escola Virtual de Governo (EV.G), uma iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O curso é gratuito e destinado a profissionais da administração pública, organizações da sociedade civil, acadêmicos e cidadãos interessados em promover a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência. As inscrições podem ser realizadas através da plataforma EV.G.

Objetivo do curso

O curso tem como foco capacitar os participantes sobre o conceito biopsicossocial de deficiência, alinhado às mudanças trazidas pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). A formação visa desconstruir práticas capacitistas, ainda predominantes na sociedade, e reforçar a perspectiva de direitos humanos na construção de políticas públicas inclusivas.

Parceria estratégica

A formação é fruto da parceria entre o MDHC, a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos (AEDH), a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a ENAP. Esta colaboração integra o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH), reafirmando o compromisso do governo em promover igualdade e dignidade para todos.

Mudança de paradigma

Para Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o curso representa um marco na transição de um entendimento biomédico e capacitista da deficiência para um olhar baseado no conceito biopsicossocial, que reconhece as barreiras sociais e culturais enfrentadas pelas pessoas com deficiência. Feminella ressalta que a ampla difusão deste conceito é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas e equitativas.

“Ainda vigoram práticas capacitistas que discriminam e colocam pessoas com deficiência numa posição de subalternidade. Precisamos mudar essa visão, construindo uma sociedade mais inclusiva e justa”, afirmou a secretária.

Conteúdo do curso

Os participantes terão acesso a conteúdos que abrangem:

Noções gerais sobre o conceito biopsicossocial da deficiência;
Impactos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência;
Transição cultural do capacitismo para uma perspectiva baseada em direitos humanos;
Ferramentas para desenvolver políticas públicas inclusivas.

Impacto esperado

Para João Moura, Coordenador-Geral de Educação e Cultura em Direitos Humanos do MDHC, o curso reforça o compromisso da pasta em renovar a linguagem e práticas relacionadas aos direitos humanos:
“Queremos abolir qualquer expressão ou prática que afronte a dignidade humana, promovendo uma gramática renovada para os direitos humanos.

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