Aprovada lei que prorroga prazos acadêmicos por motivos de maternidade, paternidade e guarda de menores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.925, de 2024, que prorroga os prazos de conclusão…
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A Lei 10.240/23 que beneficiará os atletas surdos do Rio de Janeiro foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a Lei nº 10.162/23, que reconhece o estágio curricular…
Uma homenagem à ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira…
Uma proposta para a criação de uma carteira de identificação para pessoas com hemofilia foi aprovada pela Assembleia Legislativa do…
Uma proposta de lei visa qualificar e capacitar profissionais de assistência social e direitos humanos em Língua Brasileira de Sinais…
Lorena Drumond Teles, de 19 anos, estudante de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, foi aprovada em 30 universidades…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, quarta-feira (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)…
A Câmara Municipal de Nova Iguaçu (CMNI) aprovou na terça-feira (27) a criação da Comenda Carmelita Brasil, a qual será…