Alerj: instituido a Lei Orgânica da Polícia Penal no Estado do Rio de Janeiro
A Lei Complementar 206/2022 que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal no Estado do Rio de Janeiro, conforme determinação…
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Considera-se primeira infância o período que abrange os seis primeiros anos de vida da criança. Foram implementados princípios e diretrizes…
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Animadores culturais, representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) e do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do…
O Estado do Rio terá o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal. É o que determina a Lei…
O mês de janeiro tem várias datas emblemáticas que cruzam em seus temas como o aniversário da publicação da Lei Caó, o dia da Liberdade de Cultos, de Combate à Intolerância Religiosa e Dia Mundial das Religiões.
A cada pedrada na cabeça de uma criança, pelo fato de estar usando vestimentas seguindo a sua tradição religiosa, a sociedade vai desconstruindo décadas de lutas pelo entendimento que o Brasil foi formado por uma imensa diversidade de cultos e fé.