Caso Henry: Monique Medeiros volta para a cadeia
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, foi transferida para o Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro.…
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Mulheres vítimas de violência doméstica podem passar a ter prioridade no processo seletivo do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no…
O protocolo de atendimento ‘Durval Teófilo’ – para atendimento às vítimas de racismo e condutas análogas; incluindo suas famílias –…
Concessionárias de energia elétrica podem ser obrigadas a descrever de forma mais objetiva e de fácil entendimento para o consumidor…
Por unanimidade os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitaram o recurso do…
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), debateu nesta segunda-feira…
A 13ª edição do Parlamento Juvenil (PJ) iniciou nesta segunda-feira (27/06), com uma sessão solene realizada no Plenário da Assembleia…
Farmácias, drogarias e laboratórios e semelhantes serão obrigados a afixar cartaz ou mensagem em display eletrônico sobre os riscos do…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (23/06), o Projeto de…
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