STJ suspende júri popular do caso Patrícia Amieiro e reacende críticas sobre impunidade policial no Rio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o júri popular do caso Patrícia Amieiro, marcado para o próximo 5 de…
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Há mais de duas décadas, a família do jovem Lucas Vargas Terra enfrenta uma árdua e dolorosa batalha nos tribunais…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje, 11 de fevereiro de 2025, mais um recurso relacionado…
Mais de duas décadas após o brutal assassinato do jovem Lucas Terra, o caso segue sem a devida resolução judicial,…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (6), os recursos apresentados pelas defesas de Monique Medeiros e do…
O evento contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que proferiu a Conferência…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrará nesta sexta (22) o quarto aniversário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, por…
No dia 22 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrará os 4 anos do Pacto Nacional…
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar a pena de oito policiais militares que foram condenados…