Decisão do STJ sobre o Caso Lucas Terra gera impasse e revolta familiar
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje, 11 de fevereiro de 2025, mais um recurso relacionado…
Tag: STJ
Justiça por Lucas Terra: Julgamento de novo recurso dos condenados acontece nesta terça
Mais de duas décadas após o brutal assassinato do jovem Lucas Terra, o caso segue sem a devida resolução judicial,…
Justiça por Lucas Terra: Julgamento de novo recurso dos condenados acontece nesta terça
Mais de duas décadas após o brutal assassinato do jovem Lucas Terra, o caso segue sem a devida resolução judicial,…
STJ nega recurso e mantém júri popular de Monique e Jairinho pela morte de Henry Borel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (6), os recursos apresentados pelas defesas de Monique Medeiros e do…
Silvio Almeida palestra em seminário no STJ sobre Primeira Infância
O evento contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que proferiu a Conferência…
Começa nesta sexta o Seminário dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrará nesta sexta (22) o quarto aniversário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, por…
ComCausa participará do Seminário Comemorativo dos 4 Anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
No dia 22 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrará os 4 anos do Pacto Nacional…
Caso Amarildo: STJ aumentou pena de oito policiais militares
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar a pena de oito policiais militares que foram condenados…