O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o júri popular do caso Patrícia Amieiro, marcado para o próximo 5 de agosto, reacendendo o debate sobre impunidade e morosidade judicial em crimes envolvendo agentes do Estado. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo ministro Antonio Saldanha, que entendeu que a inclusão de uma nova testemunha-chave — um taxista que afirma ter visto a engenheira ser retirada do carro com vida — violaria o rito processual.
O caso, que completa 17 anos em 2025, envolve quatro policiais militares, sendo dois acusados de tentativa de homicídio e dois por fraude processual. Patrícia desapareceu após ter seu carro alvejado por tiros na Zona Oeste do Rio. O veículo foi encontrado com o vidro estilhaçado e o porta-malas aberto às margens do Canal de Marapendi, na Barra da Tijuca.
Testemunha silenciada reacende indignação
A nova testemunha — um taxista que trafegava atrás do carro de Patrícia naquela madrugada — prestou depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2020, relatando que viu policiais retirando Patrícia com vida, mexendo os braços. Esse relato motivou a anulação do julgamento anterior e a marcação do novo júri.
Contudo, segundo o ministro relator, a fase de produção de provas e inclusão de testemunhas já estaria encerrada. A liminar determina que o novo julgamento, se ocorrer, deve se basear apenas nas provas e testemunhas já arroladas anteriormente.
A família de Patrícia reagiu com indignação. Adryano Amieiro, irmão da vítima, desabafou:
“Não sei mais a quem recorrer. Esse caso virou símbolo da falência moral de parte do Estado. A mensagem é clara: quem testemunhar um crime, cale-se. Quem tiver poder, está liberado para matar.”
Em 2019, dois policiais foram condenados por fraude, mas em 2020, o depoimento do taxista reabriu o caso, levando à marcação de novo júri — agora novamente suspenso.
Justiça interrompida
O sistema judicial brasileiro, já criticado por lentidão em casos de violência policial, agora enfrenta nova rodada de acusações de conivência institucional e apagamento de provas. O julgamento suspenso reforça a percepção de que o tempo e o poder seguem operando contra as vítimas, especialmente quando o crime envolve agentes do Estado.
Relembre o caso
Em 2008, a engenheira Patrícia Amieiro desapareceu após supostamente perder o controle do carro ao ser perseguida e atingida por tiros de policiais militares. O corpo nunca foi encontrado, mas o Ministério Público sustenta que houve intenção de matar, mesmo sem a materialidade do cadáver.
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Réus por tentativa de homicídio:
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Marcos Paulo Nogueira Maranhão
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William Luís Nascimento
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Réus por fraude processual:
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Fábio Silveira Santana
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Marcos Oliveira
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