Familiares da Chacina de Acari acionam Justiça para exigir cumprimento de lei de reparação
A demora na implementação da Lei Estadual nº 9.753/2022 levou familiares das vítimas da Chacina de Acari a recorrerem à…
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A Câmara dos Deputados aprovou em 2 de março de 2026 um projeto que cria no Código Penal o crime…
A recente decisão da 1ª Vara Federal de Petrópolis, que condenou os ex-militares Rubens Gomes Carneiro e Antonio Waneir Pinheiro…
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Nesta quinta-feira, foi realizada a I Solenidade de Entrega das Certidões de Óbito retificadas de vítimas do Estado brasileiro, em…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o júri popular do caso Patrícia Amieiro, marcado para o próximo 5 de…
A ComCausa Defesa da Vida participou, nesta semana, da mesa de debates com o tema “Direitos Humanos e Baixada Fluminense”,…