Alerj: instituido a Lei Orgânica da Polícia Penal no Estado do Rio de Janeiro
A Lei Complementar 206/2022 que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal no Estado do Rio de Janeiro, conforme determinação…
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Alerj: Informações claras em conta de luz
Concessionárias de energia elétrica passam a ser obrigadas a descrever de forma mais objetiva e de fácil entendimento para o…
Alerj: Políticas públicas da primeira infância de crianças com microcefalia
Considera-se primeira infância o período que abrange os seis primeiros anos de vida da criança. Foram implementados princípios e diretrizes…
Alerj: Nise da Silveira tem seu nome incluído no Livro de Heróis e Heroínas do Estado do Rio
A médica psiquiatra Nise da Silveira tem seu nome incluído no Livro de Heróis e Heroínas do Estado do Rio.…
Alerj: Servidores públicos se reúnem com André Ceciliano para discutir recuperação fiscal
Animadores culturais, representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) e do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do…
Alerj: Rio terá o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal
O Estado do Rio terá o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal. É o que determina a Lei…
Alerj: Lojas físicas das operadoras de telefonia vão oferecer o mesmo serviço do atendimento telefônico
Lojas físicas das operadoras de telefonia serão obrigadas a oferecer exatamente os mesmos serviços prestados através do atendimento telefônico. A…
Alerj: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) discute a violência contra parturientes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou…
Alerj: Curso sobre influência do modernismo no Brasil
“Moderno, Modernismo, Modernidade e Modernização”, os vários aspectos do movimento artístico que transformou a cultura brasileira foram o tema da…
Alerj: André Ceciliano visita cluster automotivo
Falta de infraestrutura logística e dificuldades de recuperação de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram…