Alerj aprova projeto que endurece punições por discriminação a mulheres em estádios

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (9), em segunda votação, o Projeto de Lei 385/23, que amplia punições a estabelecimentos que pratiquem discriminação contra mulheres. De autoria do deputado Carlos Minc (PSB) e com coautoria da deputada Dani Monteiro (PSol), a proposta atualiza a Lei 1.886/91 e estende as sanções a estádios e arenas esportivas. Agora, o texto segue para análise do governador do Rio de Janeiro, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.

Segundo Minc, muitas mulheres evitam frequentar partidas esportivas por receio de importunação e constrangimentos. “Ir ao estádio ainda é motivo de tensão para muitas torcedoras”, afirmou o parlamentar, destacando a importância de medidas de proteção nos espaços esportivos.

O projeto prevê penalidades mais severas: de advertência e multa de R$ 22,6 mil (5 mil UFIR-RJ) a R$ 90,7 mil (20 mil UFIR-RJ) em caso de reincidência, podendo incluir a interdição do local por até 30 dias. Outra novidade é a instalação de postos móveis de acolhimento para vítimas, com atendimento imediato e registro da ocorrência, em eventos esportivos e culturais, públicos ou privados.

A proposta surgiu a partir de uma demanda do Movimento Feminino de Arquibancada. A coordenadora regional, Angelita Campelo, torcedora do Fluminense, esteve presente na votação. “O esporte mais popular do nosso país precisa ser um lugar acolhedor também para mulheres. Elas precisam ser resguardadas em todos os aspectos para que o futebol seja, de fato, o esporte popular e acolhedor que ele sempre foi”, disse.