O sargento da Polícia Militar Fernando Ribeiro Baraúna, de 39 anos, foi preso em flagrante neste domingo (6), após matar o feirante Pedro Henrique Morato Dantas, de 20 anos, na Praça Panamericana, na Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro. O crime aconteceu enquanto Pedro Henrique e colegas estavam montando barracas para uma feira livre na praça. O policial estava de folga e, segundo a PM, confessou ter disparado contra o feirante.
De acordo com testemunhas, Fernando havia saído de uma casa noturna com sua esposa e, ao passar pela praça, reconheceu Pedro Henrique como alguém envolvido em um desentendimento com o casal dentro da boate. A mulher do policial teria identificado o feirante como o suposto agressor, e, em um ato de vingança, Fernando atirou contra ele. Após o disparo, o sargento alegou que o feirante o havia ameaçado com uma faca, mas os relatos das testemunhas não confirmam essa versão.
Fernando Ribeiro, que era lotado no 18º BPM (Jacarepaguá), foi rapidamente detido por outros policiais militares que estavam no local e levado para a 22ª DP (Penha) e, posteriormente, à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). A PM, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a Corregedoria Interna da corporação iniciou um inquérito para investigar o caso e apurar possíveis irregularidades no comportamento do policial, que foi autuado em flagrante por homicídio qualificado.
A Polícia Militar reafirmou que não tolera abusos ou crimes cometidos por seus membros e que qualquer transgressão será punida com rigor. A Corregedoria da PM está conduzindo uma apuração interna para entender as circunstâncias do ocorrido e tomar as medidas cabíveis. Até o momento, a defesa de Fernando Ribeiro Baraúna não foi localizada pela imprensa. O caso continua sendo investigado pelas autoridades competentes.
Nota de pesar ComCausa
A ComCausa manifesta profundo pesar e indignação diante do trágico assassinato de Pedro Henrique Morato Dantas, ocorrido na manhã deste domingo (6), na Praça Panamericana, na Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o autor do disparo que ceifou a vida de Pedro foi o policial militar Fernando Ribeiro Baraúna, que foi preso em flagrante e responderá por homicídio qualificado.
O episódio é ainda mais alarmante por envolver um agente do Estado, cuja função primordial é proteger a vida e garantir a segurança da população. A acusação de que o crime foi motivado por um desentendimento pessoal e a forma como foi executado revelam uma grave distorção do papel que deve ser exercido pelas forças de segurança pública.
Nos solidarizamos com a família de Pedro Henrique, com seus amigos e colegas de trabalho, e nos unimos à dor daqueles que o conheciam e lutavam ao seu lado por dias melhores. Que sua memória seja respeitada e sua morte, não esquecida.
Reiteramos nosso compromisso com a promoção dos direitos humanos, a valorização da vida e a construção de uma cultura de paz. É urgente que episódios como este sejam apurados com rigor e que haja responsabilização efetiva para que não se naturalize a violência, sobretudo aquela que parte de quem deveria ser exemplo de respeito às leis e aos direitos fundamentais.
A ComCausa seguirá atenta e atuante, cobrando justiça e políticas públicas que fortaleçam o controle social e a formação ética dos agentes de segurança.
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