A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 26 de maio, o projeto de lei que cria o Dia Marielle Franco — Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, assassinados em 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro.
Se aprovado também no Senado, o dia passará a ser oficialmente comemorado todos os anos na mesma data do crime que chocou o país e o mundo. O projeto, no entanto, gerou protestos da bancada da oposição, que tentou retirar o nome de Marielle do texto. A proposta foi mantida por 231 votos a 202, com oito abstenções.
Parlamentares contrários alegaram que a escolha do nome da vereadora representaria uma posição política. “Decidiram colocar o nome do dia com o de uma militante da esquerda”, afirmou o deputado Sargento Gonçalves. O deputado Luiz Lima também questionou o projeto, alegando afronta às regras internas da Casa.
Por outro lado, deputados que defendem a proposta reforçaram que Marielle Franco se tornou símbolo internacional da luta pelos direitos humanos, principalmente na defesa das mulheres, das favelas, da população negra e LGBTQIA+.
O deputado Chico Alencar lembrou que a Câmara já possui leis que levam nomes de personalidades históricas, como o Dia Nacional da Poesia — Carlos Drummond de Andrade e o Dia Nacional da Saúde — Oswaldo Cruz. “O Dia Marielle Franco não pode ser negado apenas por razões partidárias, ideológicas, e por preconceito contra quem defende os direitos humanos”, destacou.
O projeto agora segue para análise no Senado. Se aprovado, marcará mais um passo no reconhecimento da luta de milhares de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil.
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